Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADCTB/JUD/TJCCTB
Title type
Atribuído
Date range
1682 Date is uncertain to 1995 Date is uncertain
Dimension and support
2296 u.i. (1533 mç., 564 liv., 199 cx.), c.a. 389m.l.
Extents
389 Metros lineares
199 Caixas
564 Livros
1533 Maços
Custodial history
Desconhecida.
Acquisition information
Incorporação do Tribunal Judicial de Castelo Branco (anterior a 2000). Incorporações do Tribunal Judicial de Castelo Branco em 2009-09-23, 2010-02-09 e 2010-05-18.
Scope and content
Autos Judiciais de Diversa Natureza.
Arrangement
Ordenação cronológica por séries. A designação das séries segue a nomenclatura e numeração do Regulamento de Conservação Arquivística dos Tribunais Judiciais (Portaria n.º 1003/99, de 10 de novembro dos Ministérios da Justiça e da Cultura).
Access restrictions
Comunicáveis mediante o definido no Decreto-Lei n.º 16/93 de 23 de Janeiro, Art.º 17.º, n.ºs 1, 2 e 3, Diário da República, I Série A. 19 - Regime geral de arquivos e do património arquivístico e na Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro, Art.º 73, Diário da República, I Série A. 209 - Lei de bases do património cultural.
Conditions governing use
Condicionada ao estado de conservação dos documentos e determinações legais.

Sujeita à Tabela de Emolumentos.

Language of the material
Português.
Other finding aid
Livros de emaçados, Guias de Remessa e Ficheiro Onomástico (em construção).
Creation date
08/10/2009 00:00:00
Last modification
02/02/2017 15:13:39