Juízo Ordinário do Julgado de Valhelhas - Arquivo Distrital de Castelo Branco

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADCTB/JUD/JOJVLH

Title type

Atribuído

Date range

1842

to 1854

Dimension and support

15 proc.

Extents

15 Processo

Biography or history

Atualmente pertence ao concelho e distrito da Guarda.

Custodial history

Desconhecida.

Acquisition information

Incorporação do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco – Núcleo da Covilhã em 2022-05-11 (Guia 4_2022, ID 1 a 4).

Incorporação do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco – Núcleo da Covilhã em 2023-03-15 (Guia 6_2023, ID 4 a 10).

Incorporação do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco – Núcleo da Covilhã em 2023-08-22 (Guia 9_2023, ID 11 a 14).

Scope and content

Autos de Inventários Obrigatórios.

Arrangement

Ordenação cronológica por séries. A designação das séries segue a nomenclatura e numeração do Regulamento de Conservação Arquivística dos Tribunais Judiciais (Portaria n.º 1003/99, de 10 de novembro dos Ministérios da Justiça e da Cultura).

Access restrictions

Comunicáveis mediante o definido no Decreto-Lei n.º 16/93 de 23 de Janeiro, Art.º 17.º, n.ºs 1, 2 e 3, Diário da República, I Série A. 19 - Regime geral de arquivos e do património arquivístico e na Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro, Art.º 73, Diário da República, I Série A. 209 - Lei de bases do património cultural.

Conditions governing use

Condicionada ao estado de conservação dos documentos e determinações legais.

Sujeita à Tabela de Emolumentos.

Language of the material

Português.

Other finding aid

Guia de remessa.

Notes

Notas às datas de produção: Existem lapsos na datação.

Creation date

26/07/2022 09:28:27

Last modification

21/02/2024 14:55:19