Registo de Passaportes

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADCTB/ACD/GCCTB/H-D/005
Title type
Atribuído
Date range
1881 Date is certain to 1938 Date is certain
Dimension and support
0,29 m.l., 11 u.i. (9 liv., 2 cad.).
Extents
9 Livros
2 Caderno
Scope and content
Constituída por livros de registos de passaportes emitidos pelo Governo Civil de Castelo Branco.

Os diplomas: Circular n.º 4 de 28 de fevereiro de1929, Decreto n.º 21:427 de 30 de junho de 1932, Decreto n.º 21:591de 11 de agosto de1932 e Regulamento publicado no Diário do Governo n.º 33, 2.ª Série de 9 de fevereiro de 1933, regulamentam a cobrança do Imposto de Selo nos Passaportes.
Language of the material
Português.
Related material
Ver também PT/ADCTB/ALL/ADCCTB/A-C/007; PT/ADCTB/ALL/ADCSVB/A-C/007; PT/ADCTB/ALL/CMSVB/C-A/001; PT/ADCTB/ALL/CMSVB/C-A/003.
Notes
Notas às datas de produção: existem lapsos na datação.

Notas ao título: Projeto “Encontros e Desencontros: Movimentos Migratórios”, subsidiado pelo Programa ADAI (Apoyo al Desarrollo de Archivos Iberoamericanos), da Subdirección General de los Archivos Estatales do Ministerio de Cultura de España.

Notas ao âmbito e conteúdo: os campos a preencher funcionam como uma matriz. Não havendo dados expressos, optou-se por deixar os campos em branco, considerando-se que a ausência de informação é em si mesma relevante.

A informação entre ( ) e ( ?) refere-se a dados que não foi possível extrair do texto com exatidão.

A informação colocada entre [ ] não consta do texto, mas entendeu-se pertinente.

A informação colocada entre " " são citações extraídas do texto.
Creation date
12/07/2012 10:05:37
Last modification
01/04/2021 13:21:54